18 de maio

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
3/05/24 às 11h02 - Atualizado em 3/05/24 às 11h02

Orientações para criação das Comissões de Defesa do Meio Ambiente do Distrito Federal (COMDEMAS)

COMPARTILHAR

Com os cordiais cumprimentos, reporto-me ao Decreto 12.960/1990 que prevê a criação das Comissões de Defesa do Meio Ambiente do Distrito Federal (COMDEMAS), com o objetivo principal de promover  a participação da sociedade civil organizada junto às Administrações Regionais (RAs) em processos de planejamento, controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais, propiciando a preservação e melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Nesse sentido, informamos que, conforme é de conhecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal –SEMA, no presente momento, Sobradinho II, já possui Comissão de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA em pleno exercício, com renovação da sua diretoria em 09 de abril de 2024.

 

Saiba mais:

ORIENTAC_amp__807_O_amp__771_ES_PARA_CRIAC_amp__807_A_amp__771_O_DAS_COMDEMAS___DF

Decreto_12960_de_28_12_1990

 

Mapa do site Dúvidas frequentes