10/04/2025 às 18h57 - Atualizado em 10/04/2025 às 18h57

Projeto Conhecer Direito

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O projeto "Conhecer Direito", coordenado pelas escolas da DPDF e da DPU, tem a finalidade de ressignificar o acesso à Justiça, superando o cenário de hiperjudicialização das relações humanas. Por meio da formação de cidadãos conscientes a partir do conhecimento de valores, princípios e regras essenciais, visa fortalecer a cultura de paz e sustentabilidade nas relações sociais. O novo formato em módulos essencialmente digital, acessível pela plataforma de ensino a distância Easjur EaD, eliminou as barreiras do ensino presencial e ampliou o alcance da iniciativa, que já conta com 15 anos de história e vivência prática.

O primeiro módulo já está disponível e conta com uma aula de apresentação oficial da Defensoria Pública do Distrito Federal. Esse módulo inaugural oferece um panorama completo sobre a instituição, seus serviços, projetos, formas de atendimento e atuação em prol da população. O conteúdo foi cuidadosamente preparado para promover a universalização da educação em direitos e deveres, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei Complementar nº 80/94 e Decreto nº 39.321.

Ao final do primeiro módulo, os participantes poderão emitir um certificado de conclusão com carga horária de 10 horas-aula. Para obter o certificado, é necessário assistir às videoaulas, ler o material didático e realizar a avaliação on-line na plataforma. Ao término do curso completo, também será possível emitir um certificado com a carga horária total da formação.

O projeto ainda disponibiliza bolsas de estudo integrais para estudantes de escolas públicas, oferecidas por meio do Programa de Interação Acadêmica da DPDF, como exemplos práticos de ações afirmativas. Serão ofertadas mais de uma centena de bolsas ao longo do projeto, sendo que 50 (cinquenta) bolsas integrais de preparação intensiva para o PAS/UnB já estão disponíveis.

O projeto é disciplinado pelo Edital e contempla a produção constante de materiais para a iniciativa, como a série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, que reúne informações para esclarecer dúvidas frequentes da população, com o objetivo de evitar conflitos e processos judiciais desnecessários. Além disso, conta com um protocolo de gerenciamento, exclusivo para aplicação do projeto em escolas e instituições similares.

A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal está à disposição para fazer visitas colaborativas e quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

·Telefone: (61) 2196-4409

·WhatsApp: (61) 9 9359-0022

·E-mail: easjur@defensoria.df.gov.br

·Redes sociais: @defensoriadf e @easjur

·Easjur EaD: escolaead.defensoria.df.gov.br