19 de setembro

GDF - Administrações Regionais
14/06/21 às 11h26 - Atualizado em 14/06/21 às 11h26

Cartilha Vamos Falar de Família

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A cartilha aborda de maneira extensa o reconhecimento, a investigação e a negatória de paternidade. Sequencialmente, discorre sobre alimentos, inclusive no período da gravidez, como ocorre e se processa a ação judicial de alimentos, bem como a execução. Ela também aborda a revisão e exoneração de alimentos.

O trabalho apresenta robusta discussão sobre vínculo conjugal, examinando o casamento e a união estável, divórcio e dissolução da sociedade.

O tema de guarda e visitas também agrega à pesquisa, destrinchando sobre a guarda compartilhada, a unilateral e os reflexos do direito de visitas, concluindo no tema da interdição e abordando o instituto da tomada de decisão apoiada.

Diante do exposto, esta Defensoria encaminha para divulgação, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI a todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, a fim de que conheçam o material que servirá para a produção de marketing de conteúdo e publicidade, bem como para diversas cooperações, programas e site: escola.defensoria.df.gov.br | E-mail: escoladpdf@gmail.com projetos existentes, sobretudo com a ampliação do acesso ao conteúdo por todas as pessoas que direta ou indiretamente carecem de tais esclarecimentos.

 

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