Carta de Serviços

CARTA DE SERVIÇOS DO VARJÃO AO CIDADÃO

20/11/18 às 15h59 - Atualizado em 12/02/19 às 16h12

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

No menu ao lado você encontrará a Carta de Serviços ao Cidadão do Varjão nas versões completa, folder e cartaz.

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

10/07/16 às 18h43 - Atualizado em 21/02/19 às 10h16

SERVIÇOS PARA EMPRESA

10/07/16 às 18h42 - Atualizado em 21/02/19 às 10h18

OUVIDORIA

10/07/16 às 18h40 - Atualizado em 25/02/19 às 16h37

O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de Atendimento

CENTRAL 162 e Sítio
De segunda a sexta das 7h às 21h
Sábado, domingo e feriados das 8h às 18h
*Ligação gratuita para telefone fixo.
** Recebe ligação de aparelho celular.
Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL
Ouvidoria do Varjão
De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17

Quadra 02, Conjunto A, Lote 13/14

PRAZOS

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

NOMES de pessoas e empresas envolvidas
QUANDO ocorreu o fato
ONDE ocorreu o fato
QUEM pode TESTEMUNHAR
Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Registro Identificado

Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF
Há sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.

Normas e Regulamentações

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

10/07/16 às 18h30 - Atualizado em 25/02/19 às 16h36

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

Nome do requerente.
Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
Especificação, de forma clara e precisa, dainformação requerida.
Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

Segurança
Atendimento por equipe especializada.
Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
Possibilidade de recurso.
Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria do Varjão
De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 02, Conjunto A, Lote 13/14

PRAZOS

Normas e Regulamentações

IMPRIMA AQUI A CARTA DE SERVIÇOS

10/07/16 às 18h20 - Atualizado em 20/02/19 às 16h24

VERSÃO PARA O CIDADÃO

VERSÃO PARA EMPRESA

Administração Regional do Varjão

05 de abril